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Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Redação,Via Certa

O aumento começou a valer na sexta (21)


O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada.

A decisão vale para todo o país.

Cabe recurso.Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.

Como destaca o G1, o aumento começou a valer na sexta (21) e, no total, passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. 

Com informações da Folhapress.
Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis Reviewed by Via Certa Natal Trânsito on julho 25, 2017 Rating: 5

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