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Projeto torna obrigatória faixa de pedestre elevada em frente às escolas

Redação,Via Certa  



Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4046/15, que torna obrigatória a implantação de faixas elevadas de segurança para pedestres em frente às escolas. Conforme a Resolução 495/14, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sobre o assunto, a altura dessas faixas deve ser igual à altura da calçada, desde que não ultrapasse 15 cm.

Apresentado pelo deputado licenciado Marcelo Belinati (PP-PR), o projeto altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97).

“Esse projeto visa garantir mais segurança para crianças, jovens e suas famílias, num momento de movimentação intensa e normalmente tumultuado: a entrada e saída das aulas”, justifica Belinatti.

“As faixas elevadas para travessias de pedestres oferecem mais segurança, melhorando a acessibilidade e propiciando aos condutores maior visibilidade das travessias, além de agirem como redutores de velocidade nos cruzamentos de ruas e locais que oferecem riscos aos pedestres e condutores”, complementa.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara
Projeto torna obrigatória faixa de pedestre elevada em frente às escolas Projeto torna obrigatória faixa de pedestre elevada em frente às escolas Reviewed by Via Certa Natal Trânsito on maio 08, 2017 Rating: 5

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