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Comissão aprova exigência de placas educativas sobre trânsito em estradas

Redação,Via Certa


A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3523/15, que obriga o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a colocar placas educativas nas rodovias federais, a cada 50 quilômetros.

Pela proposta, do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), a exigência também valerá para os trechos rodoviários federais concedidos à iniciativa privada.

O parecer da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), foi favorável à aprovação da proposta, com emenda. Ela altera o dispositivo no qual a medida é inserida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

“Em um país continental, com rodovias que alcançam até 4.658 km, caso da BR-101, a colocação de placas educativas ao longo de sua extensão incita a atenção do motorista e reforça o aprendizado da boa conduta”, disse a relatora.
Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara
Comissão aprova exigência de placas educativas sobre trânsito em estradas Comissão aprova exigência de placas educativas sobre trânsito em estradas  Reviewed by Via Certa Natal Trânsito on maio 22, 2017 Rating: 5

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