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Blogueira denuncia arbitrariedade de sargento do CPRE e ao reclamar tem carro apreendido em Natal

Por redação Via Certa Natal 




Thalita Moema uma das blogueiras mais conhecidas da cidade foi às redes sociais denunciar uma arbitrariedade por parte de um sargento do CPRE.

Segundo relatos da blogueira ela foi abordada por policiais do CPRE em uma blitz na avenida Engenheiro Roberto Freire na último sexta-feira. Um dos policiais identificado como sargento solicitou seus documentos e a mesma entregou todos ao agente de segurança.

Thalita disse que o PM foi até a viatura e após alguns minutos voltou questionando o atraso de uma das parcelas do DPVAT, ( mas nós acreditamos que seja o IPVA já que o DPVAT é pago em uma única parcela).

A blogueira então consultou por telefone seu advogado e o mesmo disse que a apreensão era irregular. Nenhum veículo pode ser apreendido por questões de dívidas fazendárias. Inclusive na semana passada o programa Via Certa Natal veiculado na TV Assembleia falou sobre isso mostrando a fala do advogado especialista em legislação de trânsito Marcelo Araújo.

Thalita Moema disse ao policial que o DPVAT estava em dia e se  estivesse em atraso a apreensão era irregular. O sargento irredutível e monossilábico se negava a entregar os documentos do carro à condutora.

A proprietária do veículo entrou em contato com um major da PM que confirmou tudo que o advogado havia falado. Ao mencionar o nome do major, o sargento irritado disse que o documento estava apreendido e se ela saísse com o carro da barreira policial seria presa.

Para retirar o veículo do pátio do Detran ela terá que pagar o IPVA, custos do reboque e taxa do pátio.

Nós ainda fomos ler os comentários na postagem e pelo menos uma dezena de pessoas se diziam vítimas da truculência do mesmo policial envolvido na polêmica.

Agora resta saber por qual motivo as nossas autoridades do Detran, CPRE e PRF estão desrespeitando a lei que proíbe a apreensão de veículos com IPVA atrasado?

Veja abaixo o vídeo que explica a lei que não permite a remoção de veículos com IPVA em atraso para os pátios do Detran e PRF.




Oi gente, bom dia! Ontem estava dirigindo quando este policial pediu pra encostar meu carro, em frente ao sacolão, da Av. Eng. Roberto Freire. Pediu meus documentos e dei com maior prazer para contribuir com a ação policial, e também sabia que não estava nada em atraso, porque já havia sido parada várias vezes este mês em blitz e havia pagado tudo que tinha chegado pra mim, o policial foi até a viatura, não voltou mais com meus documentos e ficou dando luz alta da viatura policial pra que eu pudesse ir sozinha, fingi não ter visto pra ver se ele voltava para meu carro e continuava me abordando como todos fazem, então ligou a sirene e me chamou, pedi a minha mãe pra ir comigo, estávamos voltando do trabalho dela com meu primo de 9 anos. O policial disse que tinha uma parcela de DPVAT em atraso, e falei pra ele que não era possível porque havia pago tudo que devia no início do ano, e que se estava aparecendo é porque havia surgido agora, mas que ele podia fazer a notificação que eu ia pagar. Ele começou a falar de uma forma bem estranha dos procedimentos normais, dizendo : - É, você sabe como são as coisas né?! Vou prender o carro e só vai liberar segunda-feira.. Eu fui cortando o assunto, e dizendo que sabia muito bem como era o procedimento e por mais que estive com o atraso do DPVAT, ele não podia apreender meu carro e meus documentos, ou um sim e outro não. Então pedi pra ele aguardar um instante que ia ligar para meu advogado Dr. Romildo Martins pra confirmar, e ele me disse que na Constituição Federal, no art. 150, diz que: Sem prejuízos de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedada à União, aos Estados, municípios e ao Distrito Federal:
IV - Utilizar tributos com efeitos de confisco.
Portanto ele não podia levar meu carro e meus documentos, mesmo se estivesse em atraso, em seguida liguei para um major pra que pudesse me esclarecer se eu estava errada, averiguar se a forma da abordagem estava correta e pra ver se realmente havia algum atraso e ele podia fazer isso, imediatamente o policial me explicou que isso era abuso de autoridade porque não tinha nada dizendo que eu tinha atraso nos meus documentos, e a apreensão só poderia ser feita em caso de blitz, mas esta apreensão só poderia ser feita dos dois ( do documento do carro + o veículo) e o policial levou somente o documento do meu carro.
Voltei até o policial, e perguntei três vezes: Senhor, por gentileza qual seu nome? Ele não me respondeu. Perguntei quatro vezes, e ele disse que era Sargento Márcio, então perguntei: Sargento Marcio de que Senhor? Porque gostaria de passar seu nome para o major lhe confirmar que não existe atraso, e que o que o Sr está querendo fazer é abuso de autoridade. Quando falei isso para o sargento, ele jogou minha habilitação, e foi embora com o documento do meu carro, disse pra ele que não estava para atrapalhar o trabalho da Polícia, que eu apoio com maior prazer, mas era véspera de Réveillon, ia ver meu avô hoje no interior, e que não era correto ele levar o documento do meu carro. Ele simplesmente foi embora e disse que se eu saísse com meu carro ia ser presa.
Estou indo fazer um B.O. e denunciar este Senhor, na Corregedoria, porque é um verdadeiro absurdo a forma desumana que ainda nós cidadãos de bem somos tratados, por acharem que somos leigos.
Hoje ia almoçar com meu avô que está doente, no interior e não vou mais, porque um cidadão usou de sua farda para agir abusando da autoridade que lhe foi dada.
Em nenhum momento me neguei a pagar a notificação, a ser multada, mas daí apreender o documento do meu carro e sem eu ter feito nada? Se estava em atraso não haveria nenhum problema porque eu pagaria, afinal quem nunca deixou de ver se existia algo para pagar de multa, ou imposto?
Estou decepcionada, porque sempre depositei confiança na Polícia, eu os tinha como heróis e guardiões do povo. Não imaginei que teria medo de quem deveria me proteger.
Quando vocês encontrarem este cidadão e policial que se identificou por Sargento Márcio, não esqueçam de apresentar todos os comprovantes de pagamentos dentro do carro, para não terem seu direito de ir vir roubado.
Antes que aconteça com vocês, se previnam. Porque infelizmente ainda está faltando um treinamento que deveria ser oferecido pela SESED-RN, para humanizar mais nossos policiais.
Aproveito a oportunidade para agradecer ao Major Correia Lima, que foi super esclarecedor e solicito comigo, quando pedi orientação para me explicar se eu estava errada. Porque se tivesse ia pagar, coisa que não dava o direito de ter levado meus documentos.
E, agradecer a Gustavo assessor de imprensa da PC, que tentou averiguar se esta situação era correta, mas infelizmente me passou pra um contato que disse que eu aguardasse até segunda-feira e fosse no DETRAN, recolher meu documento.
Infelizmente maçãs podres existem em todo lugar, e não vou generalizar porque eu sempre fui colaboradora da Polícia com meu site que tem quase 2 milhões de visitas por mês, mas estou me sentindo com meus direitos violados.
Fica a orientação e não esqueçam, fiquem com uma câmera na mão e não admitam nunca nenhuma hipótese de extorsão.
Vou continuar acreditando no trabalho de nossa Polícia, porque tenho certeza que ainda existe bons profissionais e comprometidos com a sociedade, este foi apenas uma exceção.
Tenham um Feliz 2017, e que Deus abençoe vocês.
Thalita Moema

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Blogueira denuncia arbitrariedade de sargento do CPRE e ao reclamar tem carro apreendido em Natal Blogueira denuncia arbitrariedade de sargento do CPRE e ao reclamar tem carro apreendido em Natal Reviewed by Via Certa Natal Trânsito on janeiro 03, 2017 Rating: 5

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