NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA

[7]

Câmara dos Deputados pode votar proibição do Uber no Brasil nesta semana


Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que proíbe o Uber em todo o Brasil. O PL 5587/2016, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), assegura exclusividade aos taxistas no transporte individual de passageiros em todo o país, tornando ilegal serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos.

No dia 8 de novembro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou um grupo de trabalho para o projeto. A ideia desse grupo era analisar a matéria e discutir uma nova redação para o seu texto, para construir uma versão mais consensual da proposta.

O grupo, no entanto, realizou apenas duas reuniões ordinárias desde sua criação. Na primeira delas, apenas 9 dos 20 membros indicados estavam presentes e na segunda, cinco compareceram. Os dois únicos presentes nas duas reuniões foram Carlos Zarattini (PT-SP) e o deputado Goulart (PSD-SP). Ambos são contrários ao app.

O projeto possui dois requerimentos de urgência para a inclusão na pauta. Esses pedidos foram feitos pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). O relatório preparado por este grupo será levado a plenário para análise do pedido de urgência.

O colegiado tem uma nova reunião agendada para 6 de dezembro, às 15h. Depois disso, a matéria deve ser discutida no colégio de líderes. Se aprovada a urgência, um acordo no colégio de líderes prevê a votação do texto no Plenário já no dia 7, sem que precise tramitar pelas comissões temáticas.

O Uber, por sua vez, convocou os usuários a pressionar os deputados a votarem contra a proibição, enviando emails para os parlamentares. “Diversos municípios já tentaram, sem sucesso, proibir a inovação. Agora, a Câmara dos Deputados quer fazer o mesmo com o país”, diz o comunicado.
Câmara dos Deputados pode votar proibição do Uber no Brasil nesta semana Câmara dos Deputados pode votar proibição do Uber no Brasil nesta semana Reviewed by Via Certa Natal Trânsito on dezembro 05, 2016 Rating: 5

Sora Templates