O Brasil se destaca como sendo um dos maiores produtores e consumidores de biodiesel no mundo, segundo a assessoria de imprensa da Agência  Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O biodiesel pode ser misturado ao diesel – hoje está em 5%, solução chamada de B5 – ou em estado puro, o B100. Cinco por cento é uma meta antecipada já alcançada e deve aumentar a porcentagem da mistura cada vez mais. O papel dos filtros no processo de produção do biodiesel é retirar resíduos e impurezas e tratar a qualidade da matéria-prima e também do biodiesel. O biodiesel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo.

Todos os postos que revendem óleo diesel atualmente são obrigados a vender diesel BX, nome dado à mistura entre petróleo e 5% de biodiesel. É comercializado desta forma em todo o País desde 1º de janeiro de 2010, regra estabelecida pela Resolução nº 6/2009 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aumentou de 4% para 5% o percentual obrigatório. A contínua elevação do percentual de adição de biodiesel ao diesel faz parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e da experiência do Brasil na produção e no uso de biocombustíveis.

Esta adição foi amplamente testada dentro do Programa de Testes coordenado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, com participação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em caráter experimental, o biodiesel também pode ser utilizado, de acordo com a Resolução nº 18, de 22 de junho de 2007 da ANP, que exige uma autorização prévia da ANP para utilização de biodiesel, B100 (100% de biodiesel) e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado por legislação específica, nos casos de consumo mensal superior a 10 mil litros.

Fazendo um comparativo, a produção anual de biodiesel, em 2011, foi de 2,6 bilhões de litros de acordo com a ANP e, em 2012, chegou a cerca de 2,7 bilhões de litros, conforme informa Julio Minelli, diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). Os dados da ANP de dezembro de 2012 mostram que existem 65 plantas produtoras de biodiesel autorizadas pela ANP para operação no País, tendo uma capacidade total autorizada de 20.567,76 m³/dia. Destas, 61 possuem autorização para comercialização do biodiesel produzido, o que chega a 19.009,04 m³/dia de capacidade autorizada para comercialização. 

“A produção não aumentou como o consumo de diesel publicado”, diz Minelli. De acordo com ele, em 2012, houve melhorias na especificação e qualidade do produto e existe a possibilidade de variação no nível de estoques ao longo da cadeia. “Para 2013, calcula-se um aumento de, pelo menos, 10% na produção de biodiesel”, ressalta. Isso ocorre, segundo o diretor-superintendente da Aprobio, mesmo sem um aumento no percentual de mistura obrigatória. “É uma demanda do setor que pode contribuir positivamente para reduzir firmemente a importação de Diesel de Petróleo”, afirma.

Atuante no setor desde julho de 2008, os investimentos totais da Petrobras no segmento de biocombustíveis entre 2012 e 2016 será de US$ 3,8 bilhões, divididos em US$ 2,5 bilhões para produção, US$ 1 bilhão para aportes em logística (etanolduto e terminais) e US$ 300 milhões para pesquisa e desenvolvimento, conforme informações da assessoria de imprensa da Petrobras Biocombustível. Por meio da subsidiária Petrobras Biocombustível, investirá quase US$ 1,9 bilhão em produção de etanol até 2016, ou seja, 72% do total para produção de biocombustíveis (US$ 2,5 bilhão). Aumentar a produção de etanol, segundo informam, é prioridade da empresa.

Para a produção de biodiesel e suprimento agrícola, de acordo com a assessoria, os investimentos serão de US$ 690 milhões, com prioridade para dois projetos no Pará com utilização de óleo de palma como matéria-prima. Fazem parte deles uma usina de biodiesel que atende a Região Norte do País e outra unidade em parceria com a Galp Energia para produzir green diesel em Portugal.
A Petrobras Biocombustível já opera três usinas próprias de biodiesel – Candeias (BA), Quixadá (Ceará) e Montes Claros (MG) – e duas em parceria com a BSBIOS: Marialva (PR) e Passo Fundo (RS). Somadas, elas produzem 765 milhões de litros/ano.

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